Wiki Jurídica

TJSP — 05391016219928260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 06 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b35b21276f23454f7332eedd0253e7576c46859807cb443d45344f1972f547f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-15 a 2022-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-20
Recebimento (TPU 132)
2014-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-11
Petição (TPU 85)
2014-04-16
Recebimento (TPU 132)
2013-12-13
Conclusão (TPU 51)
2013-12-12
Conclusão (TPU 51)
2013-10-16
Recebimento (TPU 132)
2013-10-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-11
Apensamento (TPU 135)
2012-10-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2009-01-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2009-02-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2009-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2009-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2009-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-05-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2009-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2009-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2009-08-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2009-10-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2009-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}
  28. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  29. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  39. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  40. 2013-10-11T19:45:08.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.