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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público — TRE-RJ 06001198120246190211

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralÓrgão: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2274299f802035ff7233bb2d2ceb4c1a3f8e13a197f8af180f8ffb02bb73d0b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001198120246190211 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e2274299f802035ff7233bb2d2ceb4c1a3f8e13a197f8af180f8ffb02bb73d0b. SHA-256 do comentário: 74da4344d1058d7955bf049da7e6c912ae4c0d65fc872983123e49eebccb381c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-09-18 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-09-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2024-09-27 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-10-02 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-10-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2024-10-02 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-10-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-10-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-09-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-10-02 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-10-02 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:05:12.483000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240906141732
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2274299f802035ff7233bb2d2ceb4c1a3f8e13a197f8af180f8ffb02bb73d0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-06 a 2024-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-02
Definitivo (TPU 246)
2024-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-02
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-02
Recebimento (TPU 132)
2024-10-02
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2024-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-02
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-02
Recebimento (TPU 132)
2024-10-02
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-06T14:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-09-16T19:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-09-25T11:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-10-02T10:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-10-02T14:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-10-02T16:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-09-06T14:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2024-09-06T14:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-09-06T20:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-09-10T19:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-09-10T19:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-09-16T17:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-09-16T19:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-09-18T20:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-09-18T21:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-09-21T08:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-09-25T11:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2024-09-26T14:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-09-26T17:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-09-26T17:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-09-27T15:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2024-10-02T09:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2024-10-02T10:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2024-10-02T10:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2024-10-02T10:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2024-10-02T14:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2024-10-02T16:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2024-09-06T14:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2024-09-18T20:23:12.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2024-09-18T20:23:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2024-09-26T14:40:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2024-09-26T14:40:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2024-10-02T10:01:44.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2024-10-02T10:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2024-10-02T10:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2024-10-02T10:31:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2024-10-02T15:31:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2024-10-02T15:31:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2024-10-02T16:31:53.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2024-10-02T16:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.