Wiki Jurídica

Inquérito Policial — Impedimento ou Embaraço ao Exercício do Sufrágio — TRE-PE 06000061020236170150

Classe: Inquérito PolicialOrgao: CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa13bb5126eaa250316ff0baca55a70d8882920026e3ac8c6c994d63f1626f65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-06-05 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2024-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-05-22 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2025-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-08-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2025-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-10-30 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2025-11-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2025-11-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2026-02-11 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2026-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-02-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2026-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Impedimento ou Embaraço ao Exercício do Sufrágio» foi examinada no registro «Homologação de Transação Penal» em 2025-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04
Definitivo (TPU 246)
2026-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-02-27
Documento (TPU 581)
2026-02-26
Petição (TPU 85)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13
Documento (TPU 581)
2026-02-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impedimento ou Embaraço ao Exercício do Sufrágio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-23T12:02:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-03-28T13:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-05-29T10:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-08-07T09:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-08-07T09:36:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-08-09T09:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-11-21T09:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-11-21T10:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-11-24T10:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-03-05T11:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-03-20T07:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-05-17T09:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-02T10:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-03-25T09:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-04-29T10:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-05-29T11:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-10-29T12:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-02-12T08:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-04-26T08:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-05-15T22:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-05-29T10:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-05-29T10:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-05-29T11:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-05-29T11:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-07-29T03:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-07-31T16:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-08-07T09:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-15T08:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-08-24T09:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-08-28T11:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-09-12T12:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-09-19T09:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-11-01T10:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-11-21T19:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-11-23T17:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-11-27T08:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-01-30T08:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-03-12T09:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-03-12T10:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-03-13T20:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.