Wiki Jurídica

Dúvida — Tabelionatos, Registros, Cartórios — TJMG 00026056020158130775

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Coração de JesusGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87e945ea5ea5d3d7550ddff3264d9f62f61b314c243dda5e4ba784c40152e48d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-06-19 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-07-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-05-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-06 trata do assunto oficial «Tabelionatos, Registros, Cartórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-16T06:09:19.473000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87e945ea5ea5d3d7550ddff3264d9f62f61b314c243dda5e4ba784c40152e48d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Definitivo (TPU 246)
2016-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-13
Documento (TPU 581)
2015-07-01
Petição (TPU 85)
2015-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-19
Conclusão (TPU 51)
2015-04-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tabelionatos, Registros, Cartórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-19T13:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  2. 2015-02-19T16:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  3. 2015-06-19T09:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  4. 2015-06-19T12:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  5. 2015-07-01T14:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  6. 2015-07-13T15:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  7. 2015-03-06T16:36:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  8. 2016-05-13T13:32:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  9. 2015-03-02T14:29:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  10. 2015-04-10T14:38:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  11. 2015-06-19T09:51:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  12. 2016-05-04T11:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  13. 2016-05-19T14:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  14. 2016-06-06T16:08:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  15. 2016-06-17T15:14:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}
  16. 2016-06-17T15:14:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4064",
    "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.