Agravo em Recurso Especial — Latrocínio — STJ 00000046119978160118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 870c006e0d9d3c091266c3d3a2e5673ba997afb60ef08944054f579c47af56ad
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Latrocínio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-04-29 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-06 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-05-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-05-29 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-05-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-08-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-08-06 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-08-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-09-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-09-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-04-29 relativo a «Latrocínio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-27 no assunto oficial «Latrocínio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2019-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-03T13:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-04-03T13:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-29T19:32:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-05-06T11:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-06T14:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-05-06T18:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-06T18:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-20T14:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-24T09:01:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-05-24T09:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-24T09:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-29T15:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-05-30T09:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-06T12:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-02T18:42:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-04-03T07:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-02T05:49:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-20T05:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-20T15:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24T11:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T15:36:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-06-06T05:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-25T15:17:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-07-02T15:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02T05:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-27T16:15:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-02T19:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-29T19:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30T20:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-06T11:25:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-06T14:25:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-16T18:47:23.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-05-16T18:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-17T19:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-29T15:28:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-05T18:54:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-02T15:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-01T18:53:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-06T12:22:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004351820178260312 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004302920178210152 — Recurso Especial · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPI — 00001945820218180140 — Inquérito Policial · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA
- STJ — 00003597420178260544 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003417120218140051 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
- TJPI — 00001945020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA DE ALTOS
- TJDFT — 00240786920128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJPA — 00003418220218140015 — Execução Provisória · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Provisória
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL