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Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MG 00000254820196130237

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de MinasGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65adad52ae8bf4e67506eeec2ee877436976aa855455fee1f4d80ecb4aa7de2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  3. 2021-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2023-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-03-11 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  13. 2025-03-11 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2025-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2025-08-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  18. 2025-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-08-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T05:11:11.812000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190508154729
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65adad52ae8bf4e67506eeec2ee877436976aa855455fee1f4d80ecb4aa7de2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2025-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-06
Definitivo (TPU 246)
2025-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-06
Arquivamento (TPU 12430)
2025-08-06
Documento (TPU 581)
2025-07-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-28
Conclusão (TPU 51)
2025-06-26
Documento (TPU 581)
2025-06-26
Conclusão (TPU 51)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T15:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  2. 2019-05-20T15:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  3. 2023-02-06T14:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  4. 2023-03-13T13:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  5. 2023-07-11T16:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  6. 2023-10-04T16:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  7. 2023-11-09T09:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  8. 2024-01-29T11:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  9. 2024-03-05T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  10. 2025-01-31T14:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  11. 2025-04-09T14:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  12. 2025-06-26T14:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  13. 2025-07-28T12:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  14. 2020-09-11T11:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  15. 2020-09-11T12:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  16. 2020-09-11T12:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  17. 2020-09-11T12:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  18. 2020-09-15T18:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  19. 2020-09-15T18:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  20. 2020-09-21T18:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  21. 2020-10-06T05:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  22. 2020-10-06T05:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  23. 2020-10-06T05:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  24. 2023-02-13T13:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  25. 2023-02-28T07:35:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  26. 2023-02-28T19:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  27. 2023-03-29T12:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  28. 2023-05-19T12:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  29. 2023-07-03T17:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  30. 2023-07-03T18:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  31. 2023-07-03T18:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  32. 2023-07-03T18:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  33. 2023-07-05T01:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  34. 2023-07-05T01:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  35. 2023-07-10T15:00:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  36. 2023-07-11T05:55:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  37. 2023-07-11T14:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  38. 2023-07-13T14:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  39. 2023-07-13T14:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  40. 2023-07-13T20:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.