TRE-BA — 00000294520176050151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54815e4a64d292e57d2f57e6c6470b0f947e3fae3c11230845f977c2760e9dcb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-26 a 2017-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-26
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-26T08:53:13.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-07-26T08:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000349020176050014 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-10-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 151a. ZONA ELEITORAL/BA / 14a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000169720186050058 — Procedimentos Relativos a Realização de Eleição · 2018-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- Órgão julgador: 151a. ZONA ELEITORAL/BA / 58a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-SE — 06000792720206250000 — Petição Cível · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
- Órgão julgador: 151a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 00001695120176050031 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-08-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 151a. ZONA ELEITORAL/BA / 31a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-PB — 06000363720246150030 — Petição Cível · 2024-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
- Órgão julgador: 151a. ZONA ELEITORAL/BA / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- TRE-PA — 00000448920196140087 — Petição Cível · 2019-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
- Órgão julgador: 151a. ZONA ELEITORAL/BA / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000665020196140087 — Petição Cível · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
- Órgão julgador: 151a. ZONA ELEITORAL/BA / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000725720196140087 — Petição Cível · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
- Órgão julgador: 151a. ZONA ELEITORAL/BA / 87ª ZONA ELEITORAL