Acordo de Não Persecução Penal — Calúnia — TJMA 00002894520198100152
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30dea9ab3739102f127fede0f7a2018b726cf6aee5b6a34137e707a965aeaf1e
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 25 ocorrência(s) em 25 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Calúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-07 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-10 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-09-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-10-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-10-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-10-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-12-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-12-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-01-31 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2023-09-10 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-01 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T05:15:21.060000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190628000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 30dea9ab3739102f127fede0f7a2018b726cf6aee5b6a34137e707a965aeaf1e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-07 a 2023-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-26
- Mandado (TPU 106)
- 2023-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-22T12:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-11-01T11:57:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-10-26T16:44:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-10-26T16:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-10-25T10:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-10-25T10:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-09-28T20:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-09-25T16:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-01-31T09:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2022-12-12T11:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2022-11-11T11:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2022-11-09T11:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2022-11-07T11:35:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-09-22T12:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-08-22T16:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-08-21T15:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-06-13T15:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-03-09T15:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-02-06T07:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-12-01T14:23:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-09-22T12:16:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-09-10T18:01:10.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-01-31T21:31:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-12-01T14:24:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001839220208100073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJMA — 00001150520198100033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- TJES — 00002061020228080013 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 2ª VARA - CASTELO
- TJMA — 00000964720198100114 — Termo Circunstanciado · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TJPR — 00000302220268160028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08047365520188230010 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000298120248160036 — Inquérito Policial · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00002647320198180034 — Termo Circunstanciado · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002894520198100152 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Acordo de Não Persecução Penal” e “Calúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
30dea9ab3739102f127fede0f7a2018b726cf6aee5b6a34137e707a965aeaf1e. SHA-256 do comentário:14c8cf7e507d699d2facb77c2673c94cc6616c12cf2485eeafe46a3a397ebb1b.