Apelação Cível — Rescisão — TJRO 00118181120108220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36595a55112fc57863a2e33736780816eb1f8baa123e55844ecdf1b4057e6c93
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gratificação Natalina/13º salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-08-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-02 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2014-03-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2014-04-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2014-07-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2015-01-26 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2015-06-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2015-10-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2016-04-14 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2016-09-29 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2017-03-09 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2017-08-08 — Recurso Extraordinário com repercussão geral; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-07-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-03-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-03-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-03-22 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-03-22 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2013-04-02 trata do assunto oficial «Rescisão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Rescisão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-04-02 trata do assunto oficial «Rescisão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T02:14:37.970000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110817080833
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 36595a55112fc57863a2e33736780816eb1f8baa123e55844ecdf1b4057e6c93
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-17 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-29
- Provimento (TPU 237)
- 2021-07-12
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07
- Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2021-04-06
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão | Férias | Gratificação Natalina/13º salário
- Ver outros registros do assunto TPU 10425
- Ver outros registros do assunto TPU 10301
- Ver outros registros do assunto TPU 10310
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-17T08:08:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2012-02-08T12:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2011-09-05T13:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2011-09-05T12:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2011-12-06T15:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2012-04-17T11:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2012-02-03T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2012-03-27T15:10:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2012-02-06T12:37:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2012-02-02T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2012-02-07T14:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2011-09-05T10:51:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2012-02-14T16:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2011-12-06T15:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2013-08-23T17:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2012-02-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2012-03-23T17:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2012-01-19T12:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2013-08-13T11:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2013-05-17T09:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2013-05-03T10:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2013-04-04T18:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2013-08-19T11:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-28T18:03:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2013-08-21T10:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2013-08-12T13:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2013-04-30T10:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2013-04-02T17:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2013-09-20T16:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-11T11:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2012-01-19T13:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2011-12-05T08:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2012-01-19T13:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } } - 2014-04-03T14:58:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-03-26T15:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-30T09:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-04-02T09:12:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2014-11-19T09:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2017-03-13T19:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2011-09-05T13:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16583", "nome": "GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70069743720178220005 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TRT3 — 00002126620145030181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT3
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA / 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJCE — 00186870320178060029 — Cumprimento de sentença · 2017-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJCE
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA / 2ª VARA CIVEL DE ACOPIARA
- TJPE — 00000321220178173380 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- TJPE — 00000210720148170690 — Cumprimento de sentença · 2014-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- STJ — 00002734420218272708 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA / PRESIDÊNCIA
- TJPA — 00001677520008140026 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TRT3 — 00000915520145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT3
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00118181120108220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Rescisão | Férias | Gratificação Natalina/13º salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DES. GILBERTO BARBOSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
36595a55112fc57863a2e33736780816eb1f8baa123e55844ecdf1b4057e6c93. SHA-256 do comentário:9d4b52d4e5194bda95386e64adb9c748873eb48275ddadb2cdd304c7d75497cc.