Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-GO 06000691120236090133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72181400821948b5fa5818045bca971c198e3b480da128d55d1673c154453ffa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Eleições - 1° Turno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Eleições - 2° Turno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-05-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-07-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-07-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-07-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-07-19 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-07-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-07-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-08-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-08-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-08-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-08-07 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T19:27:50.446000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230126184214
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 72181400821948b5fa5818045bca971c198e3b480da128d55d1673c154453ffa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-19
- Reativação (TPU 849)
- 2023-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
- Ver outros registros do assunto TPU 11642
- Ver outros registros do assunto TPU 11643
- Ver outros registros do assunto TPU 12566
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-26T18:42:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-02-09T11:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-02-17T13:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-02-23T13:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-02-23T14:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-24T08:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-24T08:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-24T08:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-24T08:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-27T13:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-30T14:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-30T14:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-30T14:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-04-11T15:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-05-09T07:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-05-09T07:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-07-19T19:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-07-19T19:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-07-19T19:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-07-19T19:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-07-19T19:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-07-19T19:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-07-19T19:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-07-19T19:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-07-19T19:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-07-19T19:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-07-19T19:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-07-31T17:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-08-16T08:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-01-26T18:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-24T07:48:05.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-24T08:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-28T15:53:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-28T15:53:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2023-03-30T03:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16164", "nome": "133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000682620236090133 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Coincidência literal — Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000704720226090095 — Apuração de Eleição · 2022-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TRE-SP — 06000344420216260005 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- TRE-GO — 06000437420236090145 — Composição de Mesa Receptora · 2023-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-PR — 06000572720236160157 — Composição de Mesa Receptora · 2023-07-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 157ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-PR — 06000572620236160028 — Composição de Mesa Receptora · 2023-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- TRE-RJ — 06001210920216190065 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SC — 06000860520226240088 — Composição de Mesa Receptora · 2022-10-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 88 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000691120236090133 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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