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TRF5 — 00000284520214059800

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fc3f9a5a960f95203b784e06a27f2a9f6e41e24b1d7af37d3d1033945f19659

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-13 a 2021-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-06
Documento (TPU 581)
2021-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29
Mérito (TPU 12200)
2021-09-21
Petição (TPU 85)
2021-09-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono da Lei 8.178/91

Movimentações públicas

  1. 2021-08-13T09:58:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-16T11:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-08-24T19:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-09-09T12:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-09-21T16:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ]
}
  6. 2021-09-30T16:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-10-28T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-11-06T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-11-06T00:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-11-06T00:00:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-09-09T12:40:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2021-09-29T11:11:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
  13. 2021-09-30T16:22:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  14. 2021-11-06T00:00:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.