TRF5 — 00000374420214059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba1f0f059f8463172c1ea01dcbcd4d66074e823d6643ffc31224013f3d66782c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-27 a 2024-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-14
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência dos Juizados Especiais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-27T08:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-27T19:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-09-14T14:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-22T13:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-15T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-19T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-25T17:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-25T13:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2021-12-06T15:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-15T10:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-23T18:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-15T11:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-15T11:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-06T11:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-07-22T09:44:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-07-22T09:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-25T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25T15:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-08-25T15:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-21T00:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-19T13:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-14T16:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-16T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-19T15:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-20T11:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-18T12:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-25T07:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-25T07:45:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-25T08:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-09-09T10:35:51.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-06-15T11:02:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-15T11:03:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-06T11:19:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-14T16:30:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-04-25T07:46:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003121420128140123 — Execução Fiscal · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TRF5 — 00173905720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 01235715620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TRF5 — 00163746820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00187364320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 01423860420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 01205795920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00001963020178100095 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA