TRF5 — 00000374420214059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba1f0f059f8463172c1ea01dcbcd4d66074e823d6643ffc31224013f3d66782c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-27 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Definitivo (TPU 246)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Redistribuição (TPU 36)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Documento (TPU 581)
2023-09-20
Documento (TPU 581)
2023-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-14
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Conclusão (TPU 51)
2022-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência dos Juizados Especiais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-27T08:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-07-27T19:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-09-14T14:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  4. 2021-09-14T14:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2021-09-22T13:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-10-15T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-10-19T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-10-25T17:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2021-11-25T13:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  10. 2021-12-06T15:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2021-12-15T10:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2022-03-23T18:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2022-06-15T11:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-06-15T11:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2022-07-06T11:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2022-07-22T09:44:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2022-07-22T09:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-07-22T09:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2022-08-25T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-08-25T15:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2022-08-25T15:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2022-09-21T00:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-10-19T13:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2023-08-14T16:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2023-09-16T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-09-19T15:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-09-20T11:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2024-04-18T12:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2024-04-25T07:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2024-04-25T07:45:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  31. 2024-04-25T08:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2021-09-09T10:35:51.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  33. 2022-06-15T11:02:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2022-06-15T11:03:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2022-07-06T11:19:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
  36. 2023-08-14T16:30:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  37. 2024-04-25T07:46:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.