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Regularização de Situação do Eleitor — Prestação de Contas — TSE 06000434320216160018

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8d7e4ae5d06095b8e74f2316992b62918b651219f7cfae91238c787c87d78bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-04-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2021-04-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-04-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-04-20 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2021-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-12 a 2021-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-03
Definitivo (TPU 246)
2021-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-26
Documento (TPU 581)
2021-04-20
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-20
Recebimento (TPU 132)
2021-04-19
Conclusão (TPU 51)
2021-04-14
Recebimento (TPU 132)
2021-04-14
Petição (TPU 85)
2021-04-14
Documento (TPU 581)
2021-04-14
Petição (TPU 85)
2021-04-12
Recebimento (TPU 132)
2021-04-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-14T09:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-04-14T14:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-26T09:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-12T15:50:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-04-12T15:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-04-12T15:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-04-12T15:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-14T09:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-04-14T14:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-19T17:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-04-20T11:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-04-20T18:12:14.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2021-05-03T17:12:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-05-03T17:12:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.