Execução de Pena de Multa — Pena de Multa — TJPR 00017201520238160118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 341912d019af910d3af524130cc722084f6c6d0c774cb9d750dd91295d9207e1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pena de Multa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-10-30 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-30 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-10-30 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-10-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-06 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-04-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-07-09 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-01 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-09-02 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-02 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-07-09 para o assunto oficial «Pena de Multa»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-30 a 2024-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-01
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-08-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-07-09
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-06
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena de Multa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-30T09:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2023-10-30T09:43:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-10-30T13:44:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-03-26T12:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-09T16:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-09T17:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-02T15:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-09-02T19:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-10-30T09:43:55.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2023-10-30T13:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-26T12:07:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-04-06T00:32:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-04-09T16:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-09T10:32:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-08-01T15:45:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-08-01T19:04:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-08-01T19:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-02T19:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-03T14:02:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000166220228160033 — Execução de Pena de Multa · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Pena de Multa
- Órgão julgador: MORRETES - JUÍZO ÚNICO / PINHAIS - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000171420268160031 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Execução de Pena de Multa / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: MORRETES - JUÍZO ÚNICO / GUARAPUAVA - 2ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00001550820258120037 — Execução de Pena de Multa · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Pena de Multa
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: MORRETES - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara de Execução Penal do Interior
- TJPR — 00000163820228160138 — Execução de Pena de Multa · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Pena de Multa
- Órgão julgador: MORRETES - JUÍZO ÚNICO / PRIMEIRO DE MAIO - JUÍZO ÚNICO
- TJMS — 00000883320258120008 — Execução de Pena de Multa · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Pena de Multa
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: MORRETES - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara Criminal
- TJMS — 00000891820258120008 — Execução de Pena de Multa · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Pena de Multa
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: MORRETES - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara Criminal
- STJ — 00004349620248260050 — Recurso Especial · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Execução de Pena de Multa / Recurso Especial
- Órgão julgador: MORRETES - JUÍZO ÚNICO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMT — 00003406020198110077 — Execução Provisória · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Execução de Pena de Multa / Execução Provisória
- Órgão julgador: MORRETES - JUÍZO ÚNICO / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR