Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT1 00101780720155010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1afe24cabd9f180d1582ce3346e86a0845029bba550d9c5380af0150a4912c43
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 253 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Categoria Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-04-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/232 - 2022-06-13 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2022-06-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2022-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2022-06-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2022-07-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2022-07-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2024-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2024-05-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2024-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2024-05-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2024-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/250 - 2024-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2024-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2024-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-15 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-28 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-29 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T23:21:52.262000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150213163855
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1afe24cabd9f180d1582ce3346e86a0845029bba550d9c5380af0150a4912c43
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2024-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Categoria Profissional | Divisor | Reflexos | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Intervalo Intrajornada
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13371
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-13T16:38:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-13T16:39:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-02-19T14:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-10T10:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-03-13T10:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-14T19:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-14T19:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-14T19:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-01T05:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-01T05:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-01T05:24:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-01T05:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-01T05:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-06-01T05:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-17T18:00:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-08-18T11:03:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-11T16:47:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-11T17:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-05-18T10:27:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-05-19T00:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-05-19T00:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-05-28T00:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-05-28T00:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-05-28T00:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-05-28T00:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-06-30T12:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-05T00:33:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-05T00:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-05T07:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-09T00:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-09T00:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-14T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-14T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-14T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-14T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-20T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-20T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-20T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-07-20T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-10-03T08:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33834", "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101803920155010053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT23 — 00001146020205230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT17 — 00002537220175170008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT1 — 00101803520155010022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101756320135010028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti
- TRT2 — 00006583520155020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT23 — 00001535520235230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT6 — 00000769020225060024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-07-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / RECIFE - 24A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101780720155010009 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Categoria Profissional | Divisor | Reflexos | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 253 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1afe24cabd9f180d1582ce3346e86a0845029bba550d9c5380af0150a4912c43. SHA-256 do comentário:4e3378476a4126c0fbf2dfab9c2b40202e46c6d81bb6861b0da6899abee1c03e.