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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT1 00101782520155010003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a58753466252780dc2d6b72666cec76cd9b8bc38e7cf531e387f96c157e41b8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101782520155010003 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Reflexos | Depósito/Diferenças | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Descontos Salariais - Devolução | Contratuais | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 234 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1a58753466252780dc2d6b72666cec76cd9b8bc38e7cf531e387f96c157e41b8. SHA-256 do comentário: d6ff1a32faad7ddac20749ae9d6f901e458023b7ca553697624ad6203b5d63ec.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 234 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  3. 2019-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2020-06-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  5. 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  6. 2021-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  7. 2022-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  8. 2022-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  9. 2022-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  10. 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  11. 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  12. 2022-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  13. 2022-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  14. 2022-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  15. 2022-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  16. 2022-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  17. 2022-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  18. 2022-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-02-06 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-28 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-21 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T02:08:53.329000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150211160210
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a58753466252780dc2d6b72666cec76cd9b8bc38e7cf531e387f96c157e41b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Definitivo (TPU 246)
2022-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-18
Conclusão (TPU 51)
2022-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-09
Conclusão (TPU 51)
2022-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01
Petição (TPU 85)
2022-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Reflexos | Depósito/Diferenças | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Descontos Salariais - Devolução | Contratuais | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-11T16:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2015-02-11T16:02:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2015-02-24T17:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2015-02-24T17:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2015-09-24T09:10:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2015-09-24T10:46:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2015-11-05T09:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2016-06-15T10:02:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2016-06-15T10:03:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2016-06-16T09:19:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2016-06-17T14:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2016-06-22T00:49:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2016-06-22T00:49:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2016-07-07T10:04:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2016-09-23T12:21:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2017-03-28T13:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2017-03-30T04:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2017-03-30T04:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2017-04-05T07:16:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2017-06-22T07:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2017-07-26T12:26:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2017-07-28T00:43:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2017-07-28T00:43:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2017-08-08T00:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2017-08-08T00:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2017-08-08T00:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2018-01-30T16:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2018-02-09T00:41:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2018-02-09T00:41:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2018-02-28T00:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2018-02-28T00:14:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2018-02-28T00:14:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2018-05-16T11:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  34. 2018-05-22T14:41:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2018-05-22T14:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33785",
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}
  36. 2018-06-08T00:42:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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  37. 2018-06-25T18:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-02-28T15:38:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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}
  39. 2019-03-14T13:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2019-03-19T02:43:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.