Ir ao conteúdo

TJSC — 50133141920218240075

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de TubarãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c27f5bfb52e1c12ad880681295515079dda52120d11895fcd3b8d87d134f3b53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-05 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03: Confirmada (TPU 12266)
2021-12-03: Petição (TPU 85)
2021-12-01: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-26: Conclusão (TPU 51)
2021-11-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urgência

Ver outros registros do assunto TPU 12503

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-10T21:45:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-02-17T01:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-09T01:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-12-03T09:24:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-26T14:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-24T15:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-23T16:12:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-18T15:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-16T13:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-12T14:15:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-10T01:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-11-05T17:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-05T16:38:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-03-10T21:56:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-12-03T09:24:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-12-01T14:28:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-29T20:26:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-29T20:26:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-29T20:26:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-23T16:12:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-11-23T13:58:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-19T20:00:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-19T20:00:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-19T20:00:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-12T14:15:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-11-08T13:46:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-05T20:37:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-05T20:37:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-05T20:37:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8281",
    "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão"
  }
}

2021-11-05T16:38:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000297920258172021 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DE SAÚDE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
TRF5 — 00230347520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRR — 08013082620228230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TJRR — 08012323120248230010 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TJMS — 00002133220268120051 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / Vara Única
TRF5 — 00138141920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJAP — 00025613320238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
TJRR — 08011515320228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0