Ação de Cumprimento — Contribuição Assistencial — TRT4 00013974220115040012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 639bcd9c190e99d78779e0854bdef04d6e58148c08166be623b12e1e5557349b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-11-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-11-17 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-01-30 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-02-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-01-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-11-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-08-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-29 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-07-24 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-01-30 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-15 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T16:22:31.570000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111116000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-11-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 639bcd9c190e99d78779e0854bdef04d6e58148c08166be623b12e1e5557349b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-17 a 2026-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-24
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2026-07-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-08-29
- Provisório (TPU 245)
- 2023-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-21
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-21
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contribuição Assistencial | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Contribuição Sindical | Depoimento
- Ver outros registros do assunto TPU 13620
- Ver outros registros do assunto TPU 12979
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-11-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-01-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-08-02T11:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-08-02T13:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-08-03T01:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-08-03T01:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-08-29T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-01-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-11-10T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-21T09:01:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-21T09:51:25.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-08-02T11:43:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-08-02T13:18:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-08-29T10:56:07.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2026-07-24T15:38:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2026-07-24T15:39:07.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00002785620105040020 — Ação de Cumprimento · 2010-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006734120115020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004546920145020046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004527020135020067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000863720145090411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT3 — 00002121820135030079 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT3 — 00001779220145030024 — Consignação em Pagamento · 2014-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000725220115030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013974220115040012 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Contribuição Assistencial | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Contribuição Sindical | Depoimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2026-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
639bcd9c190e99d78779e0854bdef04d6e58148c08166be623b12e1e5557349b. SHA-256 do comentário:2a73bbe4d742a3afd616e1df40c9a43e8a3efc78fc97baa7a7225b510b7444d8.