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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Sexual — TRT2 00006732320155020022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 22ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0967f3bbc50bba14993f374b71e2e28a37da7c014ff8d08330d296e916e9742

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006732320155020022 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Sexual | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Grupo Econômico | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 544 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15238”, em 2025-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e0967f3bbc50bba14993f374b71e2e28a37da7c014ff8d08330d296e916e9742. SHA-256 do comentário: 5f1e6cdbdb07440eb1657ca0a6ec3f9312cb2cefc9c8bdfc7847122c97f65911.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 544 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  3. 2021-04-15 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/487
  4. 2023-08-09 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/514
  5. 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  6. 2024-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  7. 2024-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  8. 2025-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  9. 2025-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  10. 2025-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  11. 2025-02-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/537
  12. 2025-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  13. 2025-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  14. 2025-04-07 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  15. 2025-05-08 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  16. 2025-05-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/541
  17. 2025-05-09 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  18. 2025-05-09 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/542

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-21 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/487
  3. O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-08-09 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/514

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T22:10:31.304000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150406000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e0967f3bbc50bba14993f374b71e2e28a37da7c014ff8d08330d296e916e9742

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 544 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2025-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-23
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2025-05-09
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-05-09
Remessa (TPU 123)
2025-05-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2025-05-08
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2025-05-08
de Conciliação (TPU 12740)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Sexual | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Grupo Econômico | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 544. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2017-03-21T10:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2017-03-21T10:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2017-03-21T10:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2017-03-22T00:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2017-03-22T00:45:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2017-04-24T12:49:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2017-04-26T00:38:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2017-05-08T18:23:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2017-05-10T15:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2017-05-14T03:29:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2017-05-14T03:29:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2017-05-25T02:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2017-05-25T02:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2017-05-25T02:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2017-06-08T00:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2017-06-09T14:20:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2017-07-03T12:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2017-07-05T00:49:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2017-07-05T00:49:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2017-07-06T17:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2017-08-08T01:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2017-09-11T17:29:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2017-10-02T16:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2017-10-04T00:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2017-10-04T00:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2017-10-10T15:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2017-10-11T11:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2017-10-11T14:10:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2017-10-27T00:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2017-10-27T00:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2017-11-08T17:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2017-11-09T00:15:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2017-11-09T12:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2017-11-16T11:09:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2017-11-22T00:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2017-12-07T00:37:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2017-12-07T00:37:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2017-12-12T13:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2017-12-15T01:44:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29921",
    "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.