Consignação em Pagamento — Força Maior/Factum Principis — TRT5 00000812320215050462
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16f8bff0804279409cfff68c0f1c63d199e9781286244612cca3a5fd02995d8b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Força Maior/Factum Principis Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-16 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-22 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-19 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-01-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-01-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-01-25 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-03-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-17 trata do assunto oficial «Força Maior/Factum Principis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T21:11:46.797000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210216172058
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 16f8bff0804279409cfff68c0f1c63d199e9781286244612cca3a5fd02995d8b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-16 a 2022-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-17
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-25
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-01-20
- Mandado (TPU 106)
- 2022-01-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-19
- Mandado (TPU 985)
- 2022-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Força Maior/Factum Principis | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias
- Ver outros registros do assunto TPU 13958
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-16T17:20:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-02-16T17:20:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-03-12T16:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-03-22T11:22:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-04-26T15:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-05-25T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-05-27T09:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-12-02T15:35:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-12-02T16:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-12-02T16:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-12-03T01:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-12-03T01:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-12-14T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-12-17T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-17T13:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-18T09:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-18T12:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-19T14:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-20T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-20T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-20T11:39:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-25T08:33:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-29T00:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-29T00:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-03-16T13:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-03-12T16:32:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2021-05-27T10:59:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-17T15:09:01.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-18T12:03:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-01-19T14:34:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-03-17T05:28:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2022-03-17T10:55:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19986", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000794720215050464 — Consignação em Pagamento · 2021-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT2 — 00006678420115020465 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT13 — 00002424920205130008 — Consignação em Pagamento · 2020-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT1 — 00022487520135010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- TRT1 — 00006854620135010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- TRT1 — 00006871620135010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- TRT13 — 00003395520205130006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00006586820155020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000812320215050462 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Força Maior/Factum Principis | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Itabuna”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
16f8bff0804279409cfff68c0f1c63d199e9781286244612cca3a5fd02995d8b. SHA-256 do comentário:3e5638810a6260d78fca2fcd3963815361b97ef899a77b7d7481f39511d7736b.