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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00002125120155030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc8915d8019bc0166b8ad9a95e155c32a0b1ce5dfdd6091bde538413763f35ad

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002125120155030013 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Intimação / Notificação | Intimação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dc8915d8019bc0166b8ad9a95e155c32a0b1ce5dfdd6091bde538413763f35ad. SHA-256 do comentário: b97d9baa51d658fda68b53c19f397b10ed11d9412354b8c1b15642789450c8a5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2018-06-06 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2018-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2018-06-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2018-06-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2018-06-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2018-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-06-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2018-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-07-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2018-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2018-07-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2018-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2023-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-06-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:04:11.609979154Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dc8915d8019bc0166b8ad9a95e155c32a0b1ce5dfdd6091bde538413763f35ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2024-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-23
Recebimento (TPU 977)
2024-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-24
Remessa (TPU 123)
2018-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-19
Petição (TPU 85)
2018-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-29
Petição (TPU 85)
2018-06-29
Petição (TPU 85)
2018-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Intimação / Notificação | Intimação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2016-11-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2018-06-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  24. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2018-06-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2018-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2018-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2018-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2018-07-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2023-11-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.