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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00002124520135030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 025e53b8991b32902f247d490b170d6f5d037d64a3b221bd08043caacd8b353d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002124520135030070 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Horas in Itinere | Férias | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2018-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 025e53b8991b32902f247d490b170d6f5d037d64a3b221bd08043caacd8b353d. SHA-256 do comentário: 000a78a1812368839105793d4a928339c27cb9042ffba6b91a15446a6a23e2d2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2014-05-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2015-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2015-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2015-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2015-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2015-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2015-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2016-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2016-09-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  14. 2018-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2018-06-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  16. 2018-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  17. 2018-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2018-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-12-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:49.415350507Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 025e53b8991b32902f247d490b170d6f5d037d64a3b221bd08043caacd8b353d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-21 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-20
Recebimento (TPU 977)
2018-06-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)
2015-05-12
Conclusão (TPU 51)
2015-05-04
Conclusão (TPU 51)
2015-04-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Horas in Itinere | Férias | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2013-08-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2013-12-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  37. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  40. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.