Reclamação Pré-processual — Rescisão / Resolução — TJAM 00000368620138047701
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba6329f96acba4d393ea865723a832603bf4463189235b979d71faf3c775ca02
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão / Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-06-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-07-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-10-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-12 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-18 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-03-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-03-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T18:14:20.469000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130617000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ba6329f96acba4d393ea865723a832603bf4463189235b979d71faf3c775ca02
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-22 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-18
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2014-07-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão / Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-22T11:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11739", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI" } } - 2014-10-20T21:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11739", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI" } } - 2015-03-12T08:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11739", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI" } } - 2015-03-12T08:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11739", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI" } } - 2015-03-12T08:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11739", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI" } } - 2023-05-03T14:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11739", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI" } } - 2013-06-22T11:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11739", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI" } } - 2014-07-17T20:04:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11739", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI" } } - 2015-03-18T13:58:44.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11739", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI" } } - 2015-03-18T14:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11739", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI" } } - 2015-03-18T14:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11739", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000377120138047701 — Reclamação Pré-processual · 2013-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
- TJAM — 00000380820178047801 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI / VARA DA COMARCA DE URUCARÁ
- TJSE — 00448950720228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAM — 00000380520158043201 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI / VARA DA COMARCA DE BORBA
- TJRR — 08047573120188230010 — Cumprimento de sentença · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI / 6ª VARA CÍVEL
- STJ — 00005663320158110036 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- STJ — 00005662320118260176 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
- TJES — 00002056920228080063 — Procedimento Comum Cível · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI / 11ª VARA CÍVEL - VITORIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000368620138047701 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Rescisão / Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-05-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ba6329f96acba4d393ea865723a832603bf4463189235b979d71faf3c775ca02. SHA-256 do comentário:3755916a78c17d7c0f78f002be084b8f7651af6bfb1e59d6a361db5b4ef4d1b6.