TRE-SP — 06000014920246260393
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7b8ac712762df4292bb31fb40ba9b9701d598fa5bb1e7c1ab69b10f8abfa635
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Reativação (TPU 849)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-09T10:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2024-02-09T13:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2024-02-09T14:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2024-03-08T10:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2024-03-08T11:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2024-04-12T14:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2024-02-09T10:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2024-03-08T10:29:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2024-03-08T10:29:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2024-03-08T11:49:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2024-04-12T14:57:04.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2024-04-15T15:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2024-04-15T15:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000122320236130184 — Direitos Políticos · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000122520256130193 — Direitos Políticos · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 193ª Zona Eleitoral - Nova Era
- TRE-MG — 06000121920226130132 — Direitos Políticos · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 132ª Zona Eleitoral - Itabira
- TSE — 06004752420256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / GABINETE CGE
- TSE — 06004760920256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / GABINETE CGE
- TRE-GO — 06000375820246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-CE — 06001231220226060095 — Direitos Políticos · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
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