TJSC — 00004549420158240006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e3295bf22e609312de32d73673555960490675adca98a2f17cc7c33ce07cc19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-02T14:28:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2016-07-11T10:57:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-13T16:59:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-13T14:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-13T14:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-13T14:34:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-31T14:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-25T19:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-25T19:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25T18:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-19T16:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-19T16:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-06T18:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-06T18:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-02T10:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-01T18:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-01T18:02:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-27T00:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-19T18:35:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-04-14T07:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-11T13:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-04T17:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-03T17:03:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-04-02T15:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-02T15:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-20T15:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-20T15:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-20T09:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-21T17:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-02T14:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-18T11:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-11T10:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-30T07:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-05-12T21:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-12T21:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-26T07:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-15T19:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-15T17:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-15T17:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-24T18:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00062259220098240061 — Execução Fiscal · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00026689720098240061 — Execução Fiscal · 2009-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAM — 10113968620118040000 — Revisão Criminal · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJSC — 00038205420078240061 — Execução Fiscal · 2005-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAM — 10083972920128040000 — Revisão Criminal · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TRE-SE — 06003512120206250000 — Petição Cível · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJGO — 00167065320168090137 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / 2ª Vara Cível
- TJGO — 00166047120118090051 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / 5ª Vara Cível e de Arbitragem