TJSC — 00004549420158240006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara da Comarca de Barra VelhaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e3295bf22e609312de32d73673555960490675adca98a2f17cc7c33ce07cc19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-25
Petição (TPU 85)
2019-06-25
Recebimento (TPU 132)
2019-06-25
Conclusão (TPU 51)
2019-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-19
Documento (TPU 581)
2018-11-06
Documento (TPU 581)
2018-11-06
Documento (TPU 581)
2018-11-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T14:28:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  2. 2016-07-11T10:57:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-03-13T16:59:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-02-13T14:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-13T14:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-02-13T14:34:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-01-31T14:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-06-25T19:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-06-25T19:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-25T18:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-06-19T16:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-06-19T16:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-11-06T18:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-11-06T18:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-11-02T10:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-11-01T18:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-11-01T18:02:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-10-27T00:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-10-19T18:35:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
  20. 2018-04-14T07:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-04-11T13:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-04-04T17:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-04-03T17:03:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2018-04-02T15:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-04-02T15:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-03-20T15:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-03-20T15:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-02-20T09:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-07-21T17:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-08-02T14:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-07-18T11:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-07-11T10:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-05-30T07:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2016-05-12T21:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-05-12T21:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-04-26T07:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-04-15T19:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-04-15T17:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-04-15T17:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-11-24T18:34:37.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.