Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Devolução/Retenção — TRT7 00000601720155070037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3986d9900473a0630341d8ec3f03111a4d9e87e9c5b302d0c15b0a250d9a2d60
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 286 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Devolução/Retenção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sócio/Acionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252 - 2016-09-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2017-02-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261 - 2024-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2024-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2024-05-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2024-05-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2024-05-20 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2024-05-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2026-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2026-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2026-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2026-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2026-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2026-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2026-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-06-02 trata do assunto oficial «Devolução/Retenção»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/252 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-28 trata do assunto oficial «Devolução/Retenção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-10 trata do assunto oficial «Devolução/Retenção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/261
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-09T11:45:22.958000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150123180300
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3986d9900473a0630341d8ec3f03111a4d9e87e9c5b302d0c15b0a250d9a2d60
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 286 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2026-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Devolução/Retenção | Sócio/Acionista | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Seguro de Vida | Indenização | Multa do Art. 475-J do CPC
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 286. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-23T18:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-01-26T11:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-01-26T11:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-02-06T00:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-02-06T00:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-02-09T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-02-09T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-02-09T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-02-11T14:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-02-20T08:58:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-02-25T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-02-26T09:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-03-06T05:51:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-03-09T14:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-03-11T16:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-03-12T11:01:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-03-13T00:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-03-13T00:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-03-14T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-03-21T00:09:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-03-21T00:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-03-21T00:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-03-25T17:31:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-03-31T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-04-08T16:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-04-10T13:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-04-22T11:52:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-04-24T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-05-04T11:51:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-05-05T04:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-05-05T04:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-05-14T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-05-14T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-05-14T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-06-02T08:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-06-24T14:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-06-26T00:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-06-26T00:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-07-07T01:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } } - 2015-07-07T01:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "50331", "nome": "3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001560820115020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 01918002020065150114 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT17 — 00001381520145170151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / Vara do Trabalho de Guarapari
- TRT2 — 00006710220125020461 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00004548720145020040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00002282320255230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT7 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT24 — 00243027420195240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT7 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / Vara do Trabalho de Naviraí
- TRT14 — 00002981220225140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT7 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000601720155070037 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Devolução/Retenção | Sócio/Acionista | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Seguro de Vida | Indenização | Multa do Art. 475-J do CPC”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 286 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3986d9900473a0630341d8ec3f03111a4d9e87e9c5b302d0c15b0a250d9a2d60. SHA-256 do comentário:2546fb41a30880abba81cb46537b6829e95a406c2160172db12e1a07e2f4b2d1.