STJ — 00000349320124058304

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f40cab32fee3cfc57e6881bde165cd4fb9b37e01821f18ec9a25dcc230987def

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Revogação/Anulação de multa ambiental

• Ver outros registros do assunto TPU 10112

Movimentações públicas

1. 2019-06-17T18:37:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2. 2019-06-25T09:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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3. 2019-06-25T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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4. 2019-09-11T11:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
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5. 2019-09-11T13:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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6. 2019-09-25T17:00:39.000Z — Mandado (TPU 106)
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7. 2019-10-14T11:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
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8. 2019-06-12T10:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2019-09-19T17:30:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
10. 2019-09-20T05:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2019-10-01T14:41:00.000Z — Provimento (TPU 237)
12. 2019-10-01T18:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2019-10-09T05:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2019-12-09T16:06:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2019-12-09T16:06:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
16. 2019-08-02T16:15:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2019-09-11T11:41:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
18. 2019-09-19T18:59:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2019-10-07T17:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2019-10-08T19:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2019-10-14T11:25:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)