Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT4 00013993320125040511

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVESGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16de7c118af8a3c2fe4d701681dea8d479036e38731aa0765f1c7313ec748bf4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013993320125040511 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Aviso Prévio | Cooperativa de Trabalho | Levantamento/Liberação | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário | Restituição/Indenização de Despesas | Salário/Diferença Salarial | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 16de7c118af8a3c2fe4d701681dea8d479036e38731aa0765f1c7313ec748bf4. SHA-256 do comentário: 0389e0e35fef2b83fe6245961910fd673016bb78536b1d98a26cb0fc2d3bcc17.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2018-06-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2018-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2026-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2026-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2026-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2026-06-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2026-06-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2026-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2026-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2026-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2026-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2026-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2026-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2026-07-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2026-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2026-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-29 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T08:45:02.628000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 16de7c118af8a3c2fe4d701681dea8d479036e38731aa0765f1c7313ec748bf4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-29 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-13
Publicação (TPU 92)
2026-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-09
Definitivo (TPU 246)
2026-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30
Publicação (TPU 92)
2026-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Aviso Prévio | Cooperativa de Trabalho | Levantamento/Liberação | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário | Restituição/Indenização de Despesas | Salário/Diferença Salarial | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-31T10:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  2. 2018-08-02T00:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  3. 2018-08-02T00:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  4. 2018-08-17T00:26:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  5. 2018-09-15T00:44:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  6. 2018-09-15T00:44:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  7. 2018-10-03T01:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  8. 2018-10-03T12:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  9. 2018-11-09T01:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  10. 2018-11-21T01:22:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  11. 2018-11-21T01:22:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  12. 2018-11-21T01:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  13. 2018-11-21T01:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  14. 2018-12-05T00:56:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  15. 2018-12-05T01:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  16. 2018-12-11T17:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  17. 2018-12-14T01:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  18. 2018-12-14T01:14:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  19. 2019-02-26T04:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  20. 2019-02-26T04:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  21. 2019-02-27T01:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  22. 2019-03-09T07:39:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  23. 2026-06-25T15:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  24. 2026-06-29T09:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  25. 2026-06-29T16:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  26. 2026-06-30T06:52:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  27. 2026-06-30T06:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  28. 2026-07-09T00:21:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  29. 2026-07-10T09:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  30. 2026-07-13T08:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  31. 2026-07-13T08:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  32. 2026-07-22T00:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  33. 2018-06-29T11:02:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  34. 2018-06-29T11:03:33.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  35. 2018-07-31T15:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  36. 2018-07-31T18:01:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  37. 2018-12-13T10:43:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  38. 2019-03-29T13:52:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  39. 2026-04-16T11:05:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }
  40. 2026-05-05T14:34:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46883",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.