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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00093994420168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 246e1b83e307cec2720a6991feae3c21294fcc905a2d572385ade1b6d562d6e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-10-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-10-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2017-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-03-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-05-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-08-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-09-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-03-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-17 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-17 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-16
Conclusão (TPU 51)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2017-05-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-05-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-03-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-03-28
Conclusão (TPU 51)
2017-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-02-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-17T16:08:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-03-18T16:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-03-18T16:58:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-09-29T12:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-01-31T15:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-02-06T14:57:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-03-28T16:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-08-16T13:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2022-09-17T12:32:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-05-12T14:48:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-05-13T11:21:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-06-29T12:23:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-06-29T12:45:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-10-27T17:14:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-10-31T11:17:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-02-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-03-29T16:35:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2017-05-19T16:32:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2017-05-19T16:34:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2017-07-18T18:36:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2022-08-13T13:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-09-17T12:32:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2022-09-17T12:33:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.