Restituição de Coisas Apreendidas — Vias de fato — TJGO 00251837720188090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 013bf90baa225912e502964cd599e888ec273584a6e922d958723772855dc4db
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Vias de fato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-11-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-18 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-08 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-08-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-09 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-08-09 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-10-06 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-10-09 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-01-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:38:41.412000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180302000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 013bf90baa225912e502964cd599e888ec273584a6e922d958723772855dc4db
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2024-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-08-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-18
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2020-10-28T13:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2020-10-28T13:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2020-11-26T16:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2022-04-18T15:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2022-04-18T15:49:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2023-08-08T15:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2023-08-08T15:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2023-08-08T15:06:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2023-08-09T13:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2024-01-30T17:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2020-10-28T13:27:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2021-01-15T10:59:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2023-08-08T15:00:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2023-08-09T12:44:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2023-08-09T14:11:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2023-10-06T15:50:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2023-10-09T10:21:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } } - 2024-01-30T17:41:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81023", "nome": "1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00252691420198090175 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJGO — 00252134420208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMA — 00002920620208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJGO — 00251054920198090175 — Inquérito Policial · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJES — 00002055420208080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJMS — 00002941020228120022 — Inquérito Policial · 2022-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores / Vara Única
- TJMA — 00002918920178100053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJES — 00002052420218080057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00251837720188090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Restituição de Coisas Apreendidas” e “Vias de fato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
013bf90baa225912e502964cd599e888ec273584a6e922d958723772855dc4db. SHA-256 do comentário:853f66ae918616ce8801da50df500c550c9ba283b2adf88551f6a8c490246e1f.