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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00033478920138250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bf712fcb714dc4ec60039f74e96c869772bd4a2d730f7926c427845f15d9464

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  2. 2014-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2014-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2014-03-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2014-05-08 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2015-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2015-03-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2015-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2015-07-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2016-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2016-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2016-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2017-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2017-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2017-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-31
(TPU )
2017-06-21
Definitivo (TPU 246)
2017-04-27
(TPU )
2017-01-31
Definitivo (TPU 246)
2016-07-16
(TPU )
2016-07-14
Documento (TPU 581)
2016-07-14
Documento (TPU 581)
2016-07-11
(TPU )
2016-07-11
(TPU )
2016-06-15
(TPU )
2016-06-14
Recebimento (TPU 132)
2016-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-04T15:19:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-03-10T09:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2014-05-08T13:04:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-03-11T08:34:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-08-31T08:34:08.000Z — (TPU )
  6. 2017-04-27T11:35:28.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-16T11:10:02.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-11T19:45:31.000Z — (TPU )
  9. 2016-07-11T19:45:11.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-15T07:03:36.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-14T14:22:48.000Z — (TPU )
  12. 2016-06-14T13:51:00.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-26T09:53:15.000Z — (TPU )
  14. 2015-10-26T09:51:11.000Z — (TPU )
  15. 2015-05-12T14:48:30.000Z — (TPU )
  16. 2015-04-30T12:04:36.000Z — (TPU )
  17. 2015-04-23T08:19:32.000Z — (TPU )
  18. 2015-04-22T11:13:57.000Z — (TPU )
  19. 2015-04-15T13:24:40.000Z — (TPU )
  20. 2015-03-09T12:59:58.000Z — (TPU )
  21. 2015-02-12T09:14:50.000Z — (TPU )
  22. 2015-01-23T09:44:21.000Z — (TPU )
  23. 2015-01-16T15:20:41.000Z — (TPU )
  24. 2015-01-09T10:43:26.000Z — (TPU )
  25. 2014-12-11T13:33:05.000Z — (TPU )
  26. 2014-04-28T11:39:26.000Z — (TPU )
  27. 2014-04-23T13:18:42.000Z — (TPU )
  28. 2014-04-09T10:03:52.000Z — (TPU )
  29. 2014-04-08T08:08:58.000Z — (TPU )
  30. 2014-03-28T08:58:06.000Z — (TPU )
  31. 2014-03-10T16:49:21.000Z — (TPU )
  32. 2014-03-10T11:34:15.000Z — (TPU )
  33. 2014-03-10T11:29:10.000Z — (TPU )
  34. 2014-03-09T22:58:21.000Z — (TPU )
  35. 2014-03-06T14:21:13.000Z — (TPU )
  36. 2014-02-25T13:28:35.000Z — (TPU )
  37. 2014-02-17T14:26:22.000Z — (TPU )
  38. 2014-01-23T12:48:15.000Z — (TPU )
  39. 2014-01-16T11:42:34.000Z — (TPU )
  40. 2017-06-21T16:56:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.