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TRE-RJ — 06000054120256190104

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a3dc45e09a30b0165246f8d8717c39fa25a67adf1f1bf1218fb9fc89837573e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2025-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-31
Definitivo (TPU 246)
2025-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-31
Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-31
Documento (TPU 581)
2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-26
Conclusão (TPU 51)
2025-02-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-11
Documento (TPU 581)
2025-02-11
Documento (TPU 581)
2025-02-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-04T16:37:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-04T17:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-26T15:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-04T17:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-04T17:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-04T17:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-10T15:43:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-02-10T15:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-11T16:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-11T16:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-03-26T15:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-03-31T12:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
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  13. 2025-02-04T16:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2025-02-11T15:48:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15092",
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  15. 2025-02-11T15:48:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
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  16. 2025-03-31T12:21:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-31T12:21:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
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  18. 2025-03-31T12:24:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
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  19. 2025-03-31T12:24:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.