TRF5 — 00003299220224059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0de4533d265592384d3635d99724f858e102cf0fd7983a1a08d48c9d4b8cdb42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-19 a 2023-12-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-17
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença | Atos Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-19T15:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-20T06:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-08T15:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-20T13:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2022-09-30T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-05T06:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-10-17T14:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T14:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-14T07:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-17T08:28:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-17T08:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-13T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-20T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-20T00:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-20T00:02:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-08T10:09:53.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-10-17T14:19:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-14T07:37:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-20T00:02:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00003264020224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJMG — 00209454620178130528 — Recurso Especial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00185983620158130358 — Recurso Especial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TRF5 — 00003316220224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-07-19 · 2 referência(s) em comum
- TJAM — 40023542020158040000 — Ação Rescisória · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJMG — 00169904420148130000 — Recurso Especial · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 40007685020128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJAM — 40035935920158040000 — Ação Rescisória · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA