Averiguação de Paternidade — Investigação de Paternidade — TJPR 00000298220238160047
Classe: Averiguação de PaternidadeÓrgão: ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-10
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000298220238160047 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Averiguação de Paternidade” e “Investigação de Paternidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d8237c58ffa2d706d332f0b21cfea9750b2487825a2cf2b57000749881a72f4b. SHA-256 do comentário: 0438dcf5e087c6fcec9aa5543368592d48e58d42b3a2a96a1b4516c4a26e63f1.
O reconhecimento pode ser cumulado com alimentos. Uma tutela alimentar antes do resultado do DNA depende de decisão judicial e de indícios suficientes; não nasce automaticamente do ajuizamento. Ao reconhecer a paternidade na sentença de primeiro grau, o art. 7º da Lei 8.560/1992 determina a fixação de alimentos provisionais ou definitivos ao reconhecido que deles necessite. Julgada procedente a investigação, a Súmula 277 do STJ situa os alimentos desde a citação, matéria que exige cálculo conforme o título judicial.
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Investigação de Paternidade Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-09-27 trata do assunto oficial «Investigação de Paternidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T23:07:51.666000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230110124311
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d8237c58ffa2d706d332f0b21cfea9750b2487825a2cf2b57000749881a72f4b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2023-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-10-18
Definitivo (TPU 246)
2023-10-11
Recebimento (TPU 132)
2023-10-11
Documento (TPU 581)
2023-10-09
Recebimento (TPU 132)
2023-10-09
Confirmada (TPU 12283)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-05
Remessa (TPU 123)
2023-09-27
Arquivamento (TPU 12430)
2023-09-21
Conclusão (TPU 51)
2023-09-18
Recebimento (TPU 132)
2023-09-18
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2023-01-10T12:43:11.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-10T12:43:11.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-10T12:44:02.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-24T13:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-22T17:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-10T17:48:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-12T18:10:29.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-02T15:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-29T15:14:31.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-22T15:18:29.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-22T15:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-28T09:31:11.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-22T17:52:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-18T17:44:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-21T15:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-05T17:54:42.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-09T14:06:51.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-11T13:47:10.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-10T12:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-16T15:27:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-17T16:33:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-28T00:19:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-12T18:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-02T15:04:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-22T15:17:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-22T15:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-12T14:09:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-22T17:53:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-02T00:18:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-18T17:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-27T16:10:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-05T17:54:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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}
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2023-10-09T14:06:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "8976",
"nome": "ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
2023-10-09T14:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8976",
"nome": "ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
2023-10-11T13:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8976",
"nome": "ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
2023-10-18T17:18:50.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "8976",
"nome": "ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Órgão julgador: ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / GUAÍRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Classe processual: Averiguação de Paternidade / Procedimento Comum Cível
Órgão julgador: ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / REALEZA - JUÍZO ÚNICO
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Tribunal: TJPR / TJPB
Órgão julgador: ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Mista de Ingá
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Órgão julgador: ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / REALEZA - JUÍZO ÚNICO
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Tribunal: TJPR / TJPE
Órgão julgador: ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Tribunal: TJPR / TJPE
Órgão julgador: ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Tribunal: TJPR / TJPE
Órgão julgador: ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
Tribunal: TJPR / TJES
Órgão julgador: ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA - FUNDAO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000298220238160047 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Averiguação de Paternidade” e “Investigação de Paternidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d8237c58ffa2d706d332f0b21cfea9750b2487825a2cf2b57000749881a72f4b. SHA-256 do comentário:0438dcf5e087c6fcec9aa5543368592d48e58d42b3a2a96a1b4516c4a26e63f1.