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Registro de Candidatura — Inelegibilidade - Analfabetismo — TRE-PI 06004185020206180074

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eb4832b743bf84476b8dab10d12e8b874da1a03dfa8d126f22bc7dcc3f06582

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004185020206180074 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Inelegibilidade - Analfabetismo | Impugnação ao Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1eb4832b743bf84476b8dab10d12e8b874da1a03dfa8d126f22bc7dcc3f06582. SHA-256 do comentário: b91b4d8c6328a413d6bff894e46fa45dbc8206a22f7572cf1ceeec2447f16677.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-12-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2020-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2020-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2021-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-03-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2021-03-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2021-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2021-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2021-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:41:34.554000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200928114614
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1eb4832b743bf84476b8dab10d12e8b874da1a03dfa8d126f22bc7dcc3f06582

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2021-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-25
Recebimento (TPU 132)
2021-03-22
Reativação (TPU 849)
2021-03-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-22
Conclusão (TPU 51)
2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-15
Reativação (TPU 849)
2020-12-15
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Analfabetismo | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-28T11:46:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  2. 2020-09-30T10:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  3. 2020-10-25T20:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  4. 2020-10-29T10:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  5. 2020-10-30T19:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  6. 2020-11-09T08:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  7. 2020-11-09T14:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  8. 2020-12-15T09:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  9. 2021-03-22T20:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  10. 2020-09-29T23:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  11. 2020-10-12T23:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  12. 2020-10-19T15:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  13. 2020-10-19T15:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  14. 2020-10-19T15:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  15. 2020-10-23T20:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  16. 2020-10-24T17:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  17. 2020-10-25T12:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  18. 2020-10-25T19:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  19. 2020-10-27T08:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  20. 2020-10-27T08:11:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  21. 2020-10-29T03:22:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  22. 2020-10-29T03:22:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  23. 2020-10-29T10:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  24. 2020-10-29T10:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  25. 2020-10-30T19:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  26. 2020-10-30T19:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  27. 2020-11-02T10:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  28. 2020-11-02T10:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  29. 2020-11-02T10:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  30. 2020-11-02T15:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  31. 2020-11-04T17:16:48.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  32. 2020-11-05T16:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  33. 2020-11-05T17:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  34. 2020-11-07T15:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  35. 2020-11-23T10:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  36. 2020-09-28T11:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  37. 2020-10-01T09:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  38. 2020-10-27T08:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  39. 2020-10-29T20:45:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  40. 2020-11-02T10:35:02.000Z — Procedência da Impugnação (Registro Indeferido) (TPU 12667)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.