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Inspeção — Inspeção das Rotinas Administrativas — TRE-PA 06000203120256140045

Classe: InspeçãoÓrgão: 045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22d4084cbdb6ed86bfa98dd247543a5408410c4b26cbb2219e8a1c31fc65ed9c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000203120256140045 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Inspeção” e “Inspeção das Rotinas Administrativas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 22d4084cbdb6ed86bfa98dd247543a5408410c4b26cbb2219e8a1c31fc65ed9c. SHA-256 do comentário: ca5140d7aed9163e3dddb25f18f2faf712a8750c6dfedad6a26e216308fb8a4e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-09-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2025-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2025-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2025-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2025-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2025-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-10-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-10-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-10-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-10-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-10-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-10-30 trata do assunto oficial «Inspeção das Rotinas Administrativas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:26:29.452000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250911113057
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22d4084cbdb6ed86bfa98dd247543a5408410c4b26cbb2219e8a1c31fc65ed9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-11 a 2025-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-14
Definitivo (TPU 246)
2025-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-31
Publicação (TPU 92)
2025-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-30
Arquivamento (TPU 12430)
2025-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23
Conclusão (TPU 51)
2025-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inspeção das Rotinas Administrativas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-11T11:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  2. 2025-09-11T11:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  3. 2025-10-07T09:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  4. 2025-10-23T09:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  5. 2025-09-17T10:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  6. 2025-09-17T10:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  7. 2025-09-17T10:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  8. 2025-09-17T10:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  9. 2025-09-18T00:51:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  10. 2025-09-18T00:51:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  11. 2025-09-24T02:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  12. 2025-10-07T02:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  13. 2025-10-07T10:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  14. 2025-10-07T10:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  15. 2025-10-07T10:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  16. 2025-10-07T10:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  17. 2025-10-07T10:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  18. 2025-10-08T00:52:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  19. 2025-10-08T00:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  20. 2025-10-08T10:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  21. 2025-10-30T10:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  22. 2025-10-30T10:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  23. 2025-10-30T10:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  24. 2025-10-31T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  25. 2025-10-31T00:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  26. 2025-09-11T11:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  27. 2025-09-17T07:51:02.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  28. 2025-09-17T07:51:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  29. 2025-09-17T07:57:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  30. 2025-09-18T08:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  31. 2025-10-07T10:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  32. 2025-10-07T10:16:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  33. 2025-10-08T00:52:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  34. 2025-10-08T00:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  35. 2025-10-21T16:11:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  36. 2025-10-22T16:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  37. 2025-10-30T09:36:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  38. 2025-10-30T09:36:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  39. 2025-11-14T11:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}
  40. 2025-11-14T11:51:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30488",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS DO PARÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.