Petição Cível — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-GO 06000695820206090022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c9e74037a6d8f97d0a066a3b104c1aef9d2b11b63f2fd317ff2e64d600d4904
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alistamento Eleitoral - Cancelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-14 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-11-01 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-11-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-11-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-06-18 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-08-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-08-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-08-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-30 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T18:15:21.753000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200721143054
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7c9e74037a6d8f97d0a066a3b104c1aef9d2b11b63f2fd317ff2e64d600d4904
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-21 a 2021-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-21T14:30:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-08-06T13:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-08-06T13:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-08-14T13:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-09-03T15:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-10-16T14:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-01T17:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-01T17:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-12T10:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-12T10:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-12T10:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-12T10:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-12T12:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2021-05-20T14:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2021-06-18T15:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2021-07-02T14:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2021-07-02T14:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-07-21T14:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-08-08T02:11:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-08-08T02:11:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-08-27T01:36:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-09-04T16:36:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-10-16T14:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-10-22T03:19:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-02T15:57:21.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-12T10:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-12T10:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-13T18:36:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-13T18:36:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-14T02:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-16T02:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-16T02:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-16T02:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2020-11-16T02:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2021-07-02T14:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2021-07-02T14:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2021-07-02T21:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2021-07-03T02:33:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } } - 2021-07-05T02:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16062", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000704320206090022 — Petição Cível · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-GO — 06000690420256090145 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-RN — 06007967920206200064 — Petição Cível · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000687320206090022 — Petição Cível · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-BA — 06000714320206050150 — Petição Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-BA
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06000990320206040000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AM
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-TO — 06000926620206270001 — Petição Cível · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-TO
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-MG — 06000203020196130187 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS / 187ª Zona Eleitoral - Muriaé
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000695820206090022 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Alistamento Eleitoral - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7c9e74037a6d8f97d0a066a3b104c1aef9d2b11b63f2fd317ff2e64d600d4904. SHA-256 do comentário:a1e21f57d7f45e3fa08a8a7026539d5d14f7f5a09620edd1a07e167233d896e1.