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TJAC — 00006378320158010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0756e9add523c2288e165fdd5896fb378a66fc867b834028af5b070db523b73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2015-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-23: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-06-23: Definitivo (TPU 246)
2015-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-22: Documento (TPU 581)
2015-06-22: Documento (TPU 581)
2015-06-22: Documento (TPU 581)
2015-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-10: Procedência (TPU 219)
2015-06-09: Documento (TPU 581)
2015-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-13T19:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-23T14:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-04-01T15:14:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T15:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T15:14:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T15:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T15:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T15:15:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-04-01T15:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T09:45:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2015-04-01T15:16:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-07T17:38:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-22T14:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-05-12T11:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-05-12T11:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-05-04T19:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-05-12T09:00:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-04-22T17:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-05-11T17:31:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-05-08T11:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-05-07T14:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-05-15T09:20:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-06-05T16:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2015-06-23T14:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-06-18T10:31:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-10T16:27:05.000Z — Procedência (TPU 219)

2015-06-18T15:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-06-22T11:47:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-06-23T11:34:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
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2015-06-09T10:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2015-06-22T16:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-06-22T17:03:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ]
}

2015-04-01T17:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00008969820118260150 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00114477220178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJES — 00000936720208080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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