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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-MG 06000201520206130116

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 116ª Zona Eleitoral - FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c6a5ec6c228c73be4d06ecd29bc5aac2dc80a01159e9552c1ebf5518948deda

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000201520206130116 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação Partidária - Exclusão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “116ª Zona Eleitoral - Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7c6a5ec6c228c73be4d06ecd29bc5aac2dc80a01159e9552c1ebf5518948deda. SHA-256 do comentário: ff10ad38c476a7bf15efd893094bf657634c19cc050fd055e7df47e5b734cb02.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-08-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-04-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-04-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-05-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-05-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T05:19:03.483000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200430175235
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c6a5ec6c228c73be4d06ecd29bc5aac2dc80a01159e9552c1ebf5518948deda

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2022-05-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-01
Definitivo (TPU 246)
2022-05-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-04-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-09
Definitivo (TPU 246)
2021-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-03
Conclusão (TPU 51)
2021-08-30
Petição (TPU 85)
2021-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-30T17:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  2. 2020-06-09T20:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  3. 2021-08-10T16:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  4. 2021-09-03T16:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  5. 2020-06-10T14:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  6. 2020-06-15T09:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  7. 2020-06-15T10:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  8. 2020-06-15T10:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  9. 2020-06-15T17:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  10. 2020-06-15T21:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  11. 2020-06-20T00:36:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  12. 2020-06-20T00:36:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  13. 2021-08-17T18:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  14. 2021-08-17T18:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  15. 2021-08-17T18:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  16. 2021-08-19T02:36:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  17. 2021-08-19T02:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  18. 2021-08-24T04:11:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  19. 2021-08-24T04:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  20. 2021-08-24T04:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  21. 2021-08-24T04:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  22. 2021-08-30T20:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  23. 2020-04-30T17:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  24. 2020-06-10T19:02:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  25. 2021-08-17T18:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  26. 2021-08-17T18:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  27. 2021-08-18T18:58:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  28. 2021-09-09T16:48:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  29. 2021-09-09T17:00:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  30. 2021-09-09T17:00:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  31. 2022-04-29T12:16:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  32. 2022-04-29T12:16:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  33. 2022-05-01T11:17:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}
  34. 2022-05-01T11:17:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15784",
    "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.