TJSC — 50312081520218240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: JEData Ajuizamento: 2021-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 794c3db2860b931c0e1faafefea8187d25f9e81c8557eff907a66c3082c44e38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-14 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-04-25
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-03-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-21
Petição (TPU 85)
2022-02-21
Conclusão (TPU 51)
2022-02-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-10
Documento (TPU 581)
2021-12-09
Documento (TPU 581)
2021-11-26
Documento (TPU 581)
2021-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-21T13:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  2. 2022-02-21T10:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  3. 2022-02-10T19:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
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  4. 2021-12-09T03:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 229
        }
      ]
    }
  5. 2021-11-26T03:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  6. 2021-11-10T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-11-09T16:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
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  8. 2021-11-09T16:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
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  9. 2021-09-28T19:39:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5698",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
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  10. 2021-09-14T12:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5698",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  11. 2021-09-14T12:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5698",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  12. 2021-09-14T09:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
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  13. 2022-04-25T17:47:41.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5698",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  14. 2022-04-25T17:46:56.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5698",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
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  15. 2022-03-03T16:46:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5698",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
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  16. 2022-02-20T01:01:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-02-10T19:40:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
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  18. 2021-11-09T16:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.