TJSC — 50312081520218240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 794c3db2860b931c0e1faafefea8187d25f9e81c8557eff907a66c3082c44e38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-14 a 2022-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-25
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-04-25
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-03-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-21T13:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-02-21T10:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-10T19:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-12-09T03:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2021-11-26T03:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2021-11-10T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-09T16:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-11-09T16:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-09-28T19:39:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-09-14T12:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-09-14T12:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-09-14T09:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-04-25T17:47:41.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-04-25T17:46:56.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-03-03T16:46:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-02-20T01:01:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-10T19:40:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-11-09T16:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5698", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014143020198230030 — Execução da Pena · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPI — 00001894420158180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJRR — 08014214620248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VARA CRIMINAL
- TJRN — 00103296120088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 13ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014009820198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VARA CRIMINAL
- TJMG — 00161520320118130778 — Recurso Especial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003353120108140025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- TJSP — 15017098620208260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / CRIMINAL DE LAPA