TJRJ — 00030735820228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b8cb442b489d10b96517ce81c0c4dd9188cf90d1444f65029926b7b4649357f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-11 a 2023-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-06-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-26
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-11T14:20:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-11T23:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-11T23:31:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-04-16T15:53:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-07-25T14:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-18T14:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-18T14:48:30.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2022-11-21T17:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-09T14:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-14T09:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-28T00:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-17T19:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-17T12:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-23T16:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-26T15:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-06-26T19:28:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-16T15:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T17:41:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-18T18:44:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-18T04:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-18T13:31:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-25T13:31:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-20T19:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-27T16:05:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-27T16:21:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-05T04:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-27T12:29:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-07T12:29:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-11T18:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-27T13:21:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-27T13:58:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-08T16:42:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-08T16:42:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-09T16:42:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-23T16:42:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-17T09:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-17T13:26:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-17T13:26:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-17T12:15:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-23T16:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00023313820198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00026349420118260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00042261320108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJRJ — 00164702420218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-11 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00525259720188190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJPR — 00000153220208160103 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LAPA - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJSP — 00044285820088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001806520168180135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ