Petição Cível — Pessoas com deficiência — TRT12 00001203520175120019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fbc8cea2cb5d7e97b4501a3b6466e285266cabfffcafd8a14ea6ffa0e1defd3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pessoas com deficiência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-14 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-01-24 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-02-28 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2018-06-08 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2018-06-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2023-09-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-11-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-01-08 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-01-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-01-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-01-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-08-14 trata do assunto oficial «Pessoas com deficiência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-01-24 trata do assunto oficial «Pessoas com deficiência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-02-28 trata do assunto oficial «Pessoas com deficiência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T18:38:05.659000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170214143349
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3fbc8cea2cb5d7e97b4501a3b6466e285266cabfffcafd8a14ea6ffa0e1defd3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-14 a 2024-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pessoas com deficiência
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-14T14:33:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-02-14T14:33:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-02-27T15:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-03-17T15:21:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-03-17T15:26:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-03-17T16:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-03-23T01:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-03-23T01:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-04-05T16:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-04-19T14:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-04-19T16:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-05-21T01:18:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-05-21T01:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-05-23T01:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-05-30T17:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-06-02T01:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-06-02T01:16:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-06-02T01:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-06-11T01:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-06-18T02:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-07-02T14:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-07-06T00:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-07-06T00:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-07-10T11:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-08-14T00:49:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-08-17T16:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-08-22T00:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-08-22T00:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-01-24T17:32:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-01-24T18:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-02-28T11:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-03-05T12:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-03-14T16:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-03-19T15:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-03-21T01:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-03-21T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-04-04T00:53:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-04-09T10:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-04-10T00:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-04-10T00:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001182720215120051 — Petição Cível · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT12 — 00001184820195120002 — Ação Civil Pública · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Petição Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT5 — 00000815320245050612 — Ação Civil Coletiva · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Petição Cível / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT12 — 00000458320245120040 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- TRT19 — 00002531420215190061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- TJSP — 00045191920208260066 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJSP
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 02 CIVEL DE BARRETOS
- TRT17 — 00002517520265170012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
- TJSP — 00033936520198260066 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJSP
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 01 CIVEL DE BARRETOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001203520175120019 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Pessoas com deficiência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3fbc8cea2cb5d7e97b4501a3b6466e285266cabfffcafd8a14ea6ffa0e1defd3. SHA-256 do comentário:d647ad2ecfd7709216bb03171c501ab56c81347dc2c34c4891421b6221e8779b.