Ação Trabalhista - Rito Ordinário — intervalo Interjonadas — TRT1 00101810520145010491
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd104d7e465069672b37ae2341adb615153020b81542d8d6b5cec2ea9e0dce0b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 610 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assiduidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-08-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/549 - 2016-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/551 - 2017-05-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/552 - 2018-09-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-11-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2022-07-15 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/600 - 2023-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/453/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/453 - 2023-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/454/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/454 - 2023-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/455/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/455 - 2023-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/456/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/456 - 2023-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/476/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/476 - 2023-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/494/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/494 - 2023-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/495/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/495 - 2023-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/496/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/496 - 2023-10-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/497/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/497 - 2024-02-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/540 - 2024-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/541/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/541
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-06-07 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/549 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-10 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/551 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-05-04 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/552
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T02:08:56.819000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140816174816
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dd104d7e465069672b37ae2341adb615153020b81542d8d6b5cec2ea9e0dce0b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 610 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-16 a 2024-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-15
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2023-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
intervalo Interjonadas | Grupo Econômico | Terceirização/Tomador de Serviços | Assiduidade | Adicional de Hora Extra | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Descontos Salariais - Devolução | Diárias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Prêmio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Indenização | Assédio Moral | Complementação de Benefício Previdenciário | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais
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- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13865
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13849
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 16
Atos 1–40 de 610. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-16T17:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2014-08-20T11:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2014-08-28T11:08:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2014-09-03T15:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2014-09-03T15:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2014-09-03T15:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2014-09-05T07:35:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2014-09-05T07:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2014-09-13T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2014-12-10T09:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2015-01-29T13:13:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2015-02-02T08:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2015-04-06T15:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2015-04-07T16:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2015-04-30T11:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2015-04-30T11:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2015-11-25T18:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2015-12-11T17:05:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-03-15T09:51:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-03-19T00:41:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-03-19T00:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-03-29T00:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-03-29T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-03-29T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-03-29T00:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-05-05T14:15:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-05-05T16:15:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-05-11T10:37:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-05-11T10:37:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-05-11T10:41:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-05-11T11:00:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-05-12T00:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-05-12T00:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-06-07T15:49:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-06-07T15:49:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-09-13T13:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-09-14T19:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-09-14T19:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-09-14T20:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } } - 2016-09-17T00:34:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33727", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Magé" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101810520145010491 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “intervalo Interjonadas | Grupo Econômico | Terceirização/Tomador de Serviços | Assiduidade | Adicional de Hora Extra | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Descontos Salariais - Devolução | Diárias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Prêmio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Indenização | Assédio Moral | Complementação de Benefício Previdenciário | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Magé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 610 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dd104d7e465069672b37ae2341adb615153020b81542d8d6b5cec2ea9e0dce0b. SHA-256 do comentário:09c5b1016ec99ecfed4e05cd87a3f2a73b6586d0dc1d2bc72ce95bc20b870b81.