Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Trabalho em Condições Análogas à de Escravo — TRT1 00101811220155010057

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 57ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb6488694415223d6f5fcce6beb9f9ff47940d667e93a0de9e97e43af48d3e48

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101811220155010057 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fb6488694415223d6f5fcce6beb9f9ff47940d667e93a0de9e97e43af48d3e48. SHA-256 do comentário: 52f8637984097b6e5fc868cec85b78115c8bed3e7b2d53d2a92c44a44d7331ed.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  3. 2020-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2020-01-15 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  5. 2020-01-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  6. 2020-01-28 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  7. 2020-01-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  8. 2020-02-07 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2020-02-10 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2020-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2020-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2020-03-20 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2020-03-24 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2020-03-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2022-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2022-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2022-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-04-26 trata do assunto oficial «Trabalho em Condições Análogas à de Escravo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-01-15 trata do assunto oficial «Trabalho em Condições Análogas à de Escravo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-01-15 trata do assunto oficial «Trabalho em Condições Análogas à de Escravo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T14:33:00.173000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150218105229
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb6488694415223d6f5fcce6beb9f9ff47940d667e93a0de9e97e43af48d3e48

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-18 a 2022-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-30
Definitivo (TPU 246)
2022-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-16
Publicação (TPU 92)
2022-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-24
Publicação (TPU 92)
2022-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-18T10:52:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2015-02-18T10:52:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2015-02-23T17:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2015-02-25T08:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2015-02-25T08:22:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2015-07-01T16:45:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2015-07-14T09:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2015-09-08T09:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2015-11-05T15:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2015-11-24T13:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2015-12-04T00:19:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2015-12-04T00:19:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2015-12-16T10:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2016-03-11T14:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2016-06-03T00:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2016-06-03T00:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2016-07-07T17:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2016-07-07T18:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2016-07-15T11:03:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2016-07-15T11:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2016-07-15T11:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2016-07-16T00:26:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2016-07-16T00:26:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2016-08-23T08:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2016-09-13T00:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2016-09-13T00:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2016-10-14T15:36:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2016-11-09T17:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2016-11-09T17:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2016-11-11T00:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2016-11-11T00:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2017-05-11T10:04:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2017-05-11T10:52:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2018-01-16T15:49:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2018-02-21T17:41:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2018-03-12T17:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2018-03-12T17:27:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2018-03-16T00:36:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2018-03-16T00:36:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2018-03-27T14:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33804",
        "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.