Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional — TRT17 00002539620215170181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a985a2e3db60546ec4f20bee2c6e4c1b8a95b17cd583d691da7fc75a7eba9d0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 470 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/431 - 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2022-09-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/310 - 2022-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2022-09-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/324 - 2022-09-26 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/451 - 2022-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/329 - 2022-10-04 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2022-10-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347 - 2022-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/348 - 2022-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/390 - 2022-10-17 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/391 - 2022-11-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/396 - 2023-06-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/397 - 2023-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/398/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/398 - 2023-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/399 - 2023-07-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/469
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-09 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/431 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-09-26 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/451 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-22 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/397
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-08T09:01:10.766000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210519095037
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4a985a2e3db60546ec4f20bee2c6e4c1b8a95b17cd583d691da7fc75a7eba9d0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 470 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-19 a 2023-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 470. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-19T09:50:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-19T13:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-20T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-20T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-20T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-20T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-20T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-20T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-20T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-20T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-20T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-20T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-20T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-20T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-21T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-05-21T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-03T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-03T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-03T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-03T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-03T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-03T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-03T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-03T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-03T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-03T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-03T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-03T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-08T15:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-08T16:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-08T16:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-08T16:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-08T16:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-08T16:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-08T16:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-08T16:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-08T16:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-08T16:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-08T16:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } } - 2021-06-08T16:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22267", "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002553220165170152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)
- TRT17 — 00002159420255170003 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT5 — 00000818320205050421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus
- TRT17 — 00001171820165170006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT5 — 00000818020205050034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 9ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT9 — 00000867720185090126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT6 — 00001119720195060010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / RECIFE - 10A VARA
- TRT22 — 00005838720105220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002539620215170181 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Nova Venécia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 470 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4a985a2e3db60546ec4f20bee2c6e4c1b8a95b17cd583d691da7fc75a7eba9d0. SHA-256 do comentário:c8e756c3d69a9a50ecede0dfa22eb8240f9129f2a0f4a3be989b19d72baa832a.