Consignação em Pagamento — Pagamento em Consignação — TRT24 00243015620205240021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68a35591d4ef4d440d7015e3ccb3c7cdbfcc0da3f658795948df47cddf1a70b2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento em Consignação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-08-18 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-08-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-08-25 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-08-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-09-01 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-09-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-10-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-10-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-10-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-12-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-12-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Pagamento em Consignação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-09 trata do assunto oficial «Pagamento em Consignação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-19T17:11:20.550000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200325162634
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 68a35591d4ef4d440d7015e3ccb3c7cdbfcc0da3f658795948df47cddf1a70b2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2020-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-07
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento em Consignação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-25T16:26:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-06-02T08:38:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-06-19T12:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-06-19T12:08:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-06-19T12:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-06-20T00:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-06-20T00:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-06-25T10:28:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-06-29T15:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-07-15T15:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-07-16T16:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-07-16T16:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-07-16T16:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-07-20T12:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-07-20T12:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-07-28T19:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-07-29T11:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-07-30T00:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-07-30T00:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-07-31T15:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-07-31T16:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-08-04T12:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-08-04T16:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-08-04T18:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-08-06T00:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-08-06T00:18:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-08-07T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-08-08T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-08-18T14:45:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-08-25T10:50:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-08-25T10:50:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-08-26T10:55:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-09-01T14:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-09-01T17:05:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-09-03T10:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-09-22T18:43:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-09-22T18:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-09-24T01:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-09-24T01:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2020-09-29T15:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00243031020255240002 — Consignação em Pagamento · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Dourados / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TJCE — 00529441720128060001 — Cumprimento de sentença · 2012-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJCE
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Dourados / 7ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TRT3 — 00002137520145030076 — Consignação em Pagamento · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Dourados / Vara do Trabalho de São João Del Rei
- TRT24 — 00243027720225240051 — Consignação em Pagamento · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Dourados / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- TRT24 — 00243022520255240002 — Consignação em Pagamento · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Dourados / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT3 — 00002136020155030005 — Consignação em Pagamento · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Dourados / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00002136020145030081 — Consignação em Pagamento · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Dourados / Vara do Trabalho de Guaxupe
- TJES — 00002049020178080053 — Consignação em Pagamento · 2017-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT24 / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Dourados / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00243015620205240021 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Pagamento em Consignação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Dourados”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
68a35591d4ef4d440d7015e3ccb3c7cdbfcc0da3f658795948df47cddf1a70b2. SHA-256 do comentário:a2235785b52bfa91a61c61e54996e8c7671fbc7ddb1ced9bc9ba922420f98839.