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TRF3 — 00091359620094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf59b767ef9a814890ccd5271304ca084fba5bb3952281e03841d9e39c788da1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-14 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2019-08-17: Execução frustrada (TPU 276)
2019-08-02: Recebimento (TPU 132)
2019-08-02: Petição (TPU 85)
2019-06-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-02: Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-09: Conclusão (TPU 51)
2019-04-09: Petição (TPU 85)
2019-03-29: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-08-14T18:33:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-09-08T17:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-04T13:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-06T16:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-22T13:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-22T16:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T18:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-14T15:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-08T12:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-15T09:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-30T13:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-12T13:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-19T14:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-09T14:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-09T14:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T13:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T18:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-30T18:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T13:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2015-12-02T14:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-12-04T14:01:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2016-09-09T12:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-24T16:03:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T16:55:10.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
      "codigo": 19,
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2017-02-14T17:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T15:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-01-23T16:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-01-24T16:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-02T17:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-25T17:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-10T12:44:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-01-22T18:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-09T14:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-04-09T18:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-02T16:00:33.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    },
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      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2010-06-10T16:59:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-20T10:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-27T10:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00036507620134036112 — Execução Fiscal · 2013-04-26 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002189520164013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF6 — 00000656320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Juiz de Fora
TRF3 — 00066052220094036112 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 5 referência(s) em comum
TRF3 — 00029978420074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-27 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00003844520174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00002504220144059999 — Recurso Especial · 2014-11-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF1 — 00002216420094013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Goiânia