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STJ — 00000061220108260081

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7649bed67b590f14d06b3b057b67a06aa74d02685b7e6f2ab6bef5c7568b81aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2017-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-13
Publicação (TPU 92)
2017-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-02-08
Recebimento (TPU 132)
2017-02-08
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-02-06
Conclusão (TPU 51)
2017-02-06
Distribuição (TPU 26)
2017-01-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-06T13:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-02-06T14:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-02-08T17:52:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-01-27T14:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-02-08T14:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-02-13T05:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-03-10T15:58:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2017-03-10T15:58:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2017-02-10T19:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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