TJSE — 00003997820168250072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4587e41ffc410e2f4cad7379f4dcec5d2a08df3545ee05d8ef1e357a8398c70
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-04 a 2019-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-09
- (TPU )
- 2019-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-08
- (TPU )
- 2019-05-08
- (TPU )
- 2019-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-20
- (TPU )
- 2019-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-19
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-20T10:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-07T13:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2019-02-14T12:32:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-01-28T09:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-01T14:32:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-08-03T13:33:06.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-05-22T13:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-22T10:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-22T13:42:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-06-09T09:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-20T11:12:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-05-13T10:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-03-23T10:22:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2019-05-09T01:38:49.000Z — (TPU )
- 2019-05-08T11:35:12.000Z — (TPU )
- 2019-05-08T11:33:54.000Z — (TPU )
- 2019-03-20T09:17:46.000Z — (TPU )
- 2019-03-19T11:50:12.000Z — (TPU )
- 2019-03-19T11:49:20.000Z — (TPU )
- 2019-01-27T22:03:08.000Z — (TPU )
- 2019-01-25T11:58:59.000Z — (TPU )
- 2019-01-25T11:49:09.000Z — (TPU )
- 2018-05-22T13:24:25.000Z — (TPU )
- 2018-05-22T10:30:52.000Z — (TPU )
- 2016-12-05T16:06:25.000Z — (TPU )
- 2016-07-20T11:24:09.000Z — (TPU )
- 2016-05-25T14:33:17.000Z — (TPU )
- 2016-05-24T12:27:25.000Z — (TPU )
- 2016-05-24T10:12:39.000Z — (TPU )
- 2016-04-15T11:25:09.000Z — (TPU )
- 2016-04-12T13:37:34.000Z — (TPU )
- 2016-03-29T11:57:11.000Z — (TPU )
- 2016-03-29T11:53:55.000Z — (TPU )
- 2016-03-29T09:34:12.000Z — (TPU )
- 2016-03-29T09:33:25.000Z — (TPU )
- 2016-03-10T11:42:42.000Z — (TPU )
- 2016-03-08T09:12:50.000Z — (TPU )
- 2016-03-04T14:29:00.000Z — (TPU )
- 2019-05-29T08:34:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-14T12:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179617920188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMS — 00002040820198120054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª Vara
- TJMT — 00003045520208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJPR — 00000122620198160099 — Carta Precatória Criminal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / JAGUAPITÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00179423320188090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00024902820238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJRR — 08011406820268230047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPE — 00000277120198170970 — Termo Circunstanciado · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO