TJSE — 00003997820168250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4587e41ffc410e2f4cad7379f4dcec5d2a08df3545ee05d8ef1e357a8398c70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-04 a 2019-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-29
Definitivo (TPU 246)
2019-05-14
Documento (TPU 581)
2019-05-09
(TPU )
2019-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-08
Documento (TPU 581)
2019-05-08
(TPU )
2019-05-08
(TPU )
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-03-20
(TPU )
2019-03-20
Petição (TPU 85)
2019-03-19
Documento (TPU 581)
2019-03-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-20T10:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-07T13:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-14T12:32:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2019-01-28T09:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2018-11-01T14:32:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2018-08-03T13:33:06.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  7. 2018-05-22T13:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-05-22T10:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2016-06-22T13:42:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  10. 2016-06-09T09:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2016-05-20T11:12:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  12. 2016-05-13T10:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2016-03-23T10:22:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  14. 2019-05-09T01:38:49.000Z — (TPU )
  15. 2019-05-08T11:35:12.000Z — (TPU )
  16. 2019-05-08T11:33:54.000Z — (TPU )
  17. 2019-03-20T09:17:46.000Z — (TPU )
  18. 2019-03-19T11:50:12.000Z — (TPU )
  19. 2019-03-19T11:49:20.000Z — (TPU )
  20. 2019-01-27T22:03:08.000Z — (TPU )
  21. 2019-01-25T11:58:59.000Z — (TPU )
  22. 2019-01-25T11:49:09.000Z — (TPU )
  23. 2018-05-22T13:24:25.000Z — (TPU )
  24. 2018-05-22T10:30:52.000Z — (TPU )
  25. 2016-12-05T16:06:25.000Z — (TPU )
  26. 2016-07-20T11:24:09.000Z — (TPU )
  27. 2016-05-25T14:33:17.000Z — (TPU )
  28. 2016-05-24T12:27:25.000Z — (TPU )
  29. 2016-05-24T10:12:39.000Z — (TPU )
  30. 2016-04-15T11:25:09.000Z — (TPU )
  31. 2016-04-12T13:37:34.000Z — (TPU )
  32. 2016-03-29T11:57:11.000Z — (TPU )
  33. 2016-03-29T11:53:55.000Z — (TPU )
  34. 2016-03-29T09:34:12.000Z — (TPU )
  35. 2016-03-29T09:33:25.000Z — (TPU )
  36. 2016-03-10T11:42:42.000Z — (TPU )
  37. 2016-03-08T09:12:50.000Z — (TPU )
  38. 2016-03-04T14:29:00.000Z — (TPU )
  39. 2019-05-29T08:34:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2019-05-14T12:24:22.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.