Ir ao conteúdo

TJSC — 50078979220218240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8931d6f947df32451fa761a11343f6a0f89dc83e644bde439d59e7e99c5b892f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-29: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-03-29: Petição (TPU 85)
2023-03-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-10: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-06-02: Preliminar (TPU 12753)
2022-05-13: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-13: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-05-13: Petição (TPU 85)
2022-05-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-14: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-10-01: Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos

Ver outros registros do assunto TPU 3595

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-29T17:52:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-06-02T13:40:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2022-05-13T17:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-01T18:46:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-07-13T17:58:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-12T18:42:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-07-12T18:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-07-12T12:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-06-08T17:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-06-08T17:54:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-06-08T17:10:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-31T18:35:16.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-05-31T18:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-05-31T11:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-05-20T18:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-05-20T18:24:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-17T10:27:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-04-30T18:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-03-17T10:23:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-16T15:18:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-03-16T12:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-03-15T19:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-12T18:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-03-12T18:39:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2023-03-29T18:15:23.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2023-03-29T17:51:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-03-24T15:34:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2022-11-10T03:00:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

2022-05-13T18:54:03.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2022-05-13T17:33:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-11T18:23:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2022-01-14T03:00:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

2021-07-13T17:59:14.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-07-13T17:58:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-07-13T17:57:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-07-13T15:25:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-07-13T15:25:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-06-08T17:09:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-06-01T17:06:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

2021-05-31T18:45:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5698",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001731920208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJRR — 08011535620238230020 — Execução da Pena · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJGO — 00179753920198090003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / Vara Judicial
TJMS — 00002046120208120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / Vara Única
TJRR — 08011076720238230020 — Execução da Pena · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPE — 00000271620198171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
STJ — 00003790320208120010 — Recurso Especial · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMA — 00001865720208100102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS